Uma informação que circula nas redes sociais tem gerado dúvidas entre comerciantes e consumidores sobre uma possível proibição da abertura de supermercados aos domingos. No entanto, a medida não se aplica ao município de Ribeirão Preto.
De acordo com esclarecimento da advogada Daiane Masson, do Sincovarp (Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto), a regra mencionada se refere exclusivamente ao Estado do Espírito Santo.
Entre 1º de março de 2026 e 31 de outubro de 2027, foi firmada naquele estado uma Convenção Coletiva de Trabalho que estabelece a proibição da abertura aos domingos para alguns segmentos do comércio, incluindo supermercados, atacarejos e lojas de materiais de construção, entre outros.
A advogada ressalta que não se trata de uma lei, mas sim de um acordo coletivo firmado entre sindicatos patronais e de trabalhadores, válido apenas para o território do Espírito Santo e dentro do período estabelecido na convenção.
Dessa forma, a regra não tem qualquer impacto em Ribeirão Preto ou em outras cidades de São Paulo, onde os estabelecimentos continuam seguindo as normas e convenções coletivas vigentes na região.
Assim, os supermercados de Ribeirão Preto permanecem autorizados a funcionar normalmente aos domingos